Odair Nunes Advocacia

TRABALHAR COMO PJ: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O EMPREGADO.​

O que o trabalhador precisa saber antes de optar por trabalhar como Pessoa Jurídica

Trabalhar como PJ (Pessoa Jurídica) pode ser uma opção boa para os profissionais que desejam maior flexibilidade em sua rotina e maior autonomia em sua carreira.

Essa forma de trabalho traz algumas vantagens e algumas desvantagens que devem ser levadas em conta antes de tomar uma decisão.

Por isso, este artigo, vamos falar sobre as principais vantagens e desvantagens de ser um empregado PJ e dar algumas dicas para ajudá-lo a decidir se essa é a melhor opção para você.

Vantagens de trabalhar como PJ.

Flexibilidade: uma das principais vantagens de ser um empregado PJ é a flexibilidade em relação ao horário de trabalho e local de trabalho.

Como trabalhador autônomo, você decide a sua própria agenda e escolhe onde trabalhar, desde que cumpra os prazos do seu cliente.

Maior autonomia: outro benefício de ser um empregado PJ é que você tem mais controle sobre o tipo de trabalho que realiza e como realiza.

Portanto você pode escolher seus clientes e projetos, além de ter mais liberdade para definir suas próprias políticas e procedimentos de trabalho.

Salário mais alto: como empregado PJ, você pode negociar um preço melhor pelo seu trabalho, já que o cliente não precisará pagar por benefícios e impostos.

Desvantagens de trabalhar como PJ

Mas como nem tudo são flores, a contratação PJ também tem algumas desvantagens importantes:

Maior responsabilidade financeira: ser um empregado PJ significa que você é responsável por suas próprias finanças e impostos.

Você deve garantir que está pagando as taxas corretas e cumprindo suas obrigações fiscais ou seja, provavelmente precisará contratar um contador.

Ausência de benefícios: ao contrário dos empregados registrados, os empregados PJ não têm direito a benefícios trabalhistas como férias remuneradas, seguro saúde ou plano de aposentadoria.

Insegurança: trabalhar como PJ significa que você não tem um contrato de trabalho formal e, por isso, pode não ter a mesma segurança que os empregados registrados.

Dicas para quem deseja trabalhar como PJ.

  1. Entenda as diferenças entre PJ e CLT: Antes de decidir trabalhar como PJ, é importante entender as diferenças entre ser um empregado CLT e um autônomo PJ. Enquanto um empregado CLT tem benefícios e direitos trabalhistas garantidos por lei, um profissional PJ é responsável por todos os seus custos e benefícios, todavia tem mais flexibilidade na definição de suas atividades e horários de trabalho.

  2. Abra uma empresa: Para trabalhar como PJ, é necessário abrir uma empresa, que pode ser MEI (Microempreendedor Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou Sociedade Limitada. É importante escolher o tipo de empresa que mais se adequa ao seu perfil e às suas necessidades, por isso é importante o auxílio de um advogado ou contador.

  3. Esteja atento às obrigações fiscais: Como PJ, você será responsável por recolher impostos, como o Imposto de Renda e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Portanto é importante estar atento às obrigações fiscais e tributárias para evitar problemas com a Receita Federal e outros órgãos reguladores.

  4. Busque clientes: Como autônomo, é importante ter uma carteira de clientes para garantir sua renda mensal. Busque clientes em sua rede de contatos e em plataformas de freelancer e networking.

  5. Tenha um contrato de prestação de serviços: Ao trabalhar como PJ, é importante ter um contrato de prestação de serviços que estabeleça as obrigações do contratante e do contratado, assim como o escopo do trabalho, o prazo e o valor a ser pago.

  6. Invista em sua formação e atualização profissional: Procure cursos, eventos e palestras relacionadas à sua área de atuação para estar sempre atualizado e oferecer serviços de qualidade aos seus clientes.

  7. Esteja preparado para os desafios: Trabalhar como PJ pode ser uma jornada desafiadora, com altos e baixos e incertezas. Esteja preparado para os desafios e tenha um plano de contingência caso as coisas não saiam como o esperado. Mantenha-se motivado e persistente em seus objetivos para alcançar o sucesso como autônomo.

Mas se você trabalha como PJ, mas é como se fosse CLT...

Se você é um empregado PJ que trabalha como CLT e acredita ter direito ao reconhecimento de vínculo empregatício, uma dica é procurar um advogado trabalhista para avaliar o seu caso.

O advogado pode analisar as suas condições de trabalho e os documentos referentes ao seu contrato para verificar se há indícios de vínculo empregatício.

Os requisitos que podem caracterizar o vínculo empregatício são a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a habitualidade.

Então se ficar comprovado que você trabalhava como empregado, mesmo tendo sido contratado como PJ, você pode ter direito a diversos benefícios trabalhistas, como o FGTS, o 13º salário e as férias remuneradas.

Lembre-se de que o reconhecimento de vínculo empregatício é um processo complexo e que pode levar tempo para ser concluído.

Por isso, é importante buscar orientação especializada e tomar todas as medidas necessárias para proteger seus direitos como trabalhador.

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ODAIR NUNES

Advogado trabalhista, especialista em Direito do Trabalho

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