Como elaborar um contrato de prestação de serviços.
Você pode ter o melhor contrato de prestação de serviços do MUNDO.
Se Não Souber Como Utilizar, Muito Provavelmente Terá Problemas Com A Justiça Do Trabalho.
Para que serve um contrato de prestação se serviços
O contrato de prestação de serviço é um documento jurídico vinculativo, que estipula direitos e deveres para os contratantes. Para fazer um bom contrato de prestação de serviços sem se sujeitar aos riscos do reconhecimento de vínculo empregatício, é importante entender do que ele se trata, as possibilidades de utilização e os cuidados necessários para que seja elaborado sem falhas.
O objetivo de um contrato de serviços é definir os termos de um acordo para a execução de serviços mediante pagamento. Os tipos mais comuns de contratos de serviços são aqueles utilizados pelas empresas ao contratar empreiteiros ou freelancers independentes.
O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços
A primeira coisa que você precisa fazer é definir as partes do contrato. De um lado, o você como tomador de serviços, e do outro o prestador de serviços.
Para qualificar as partes é preciso inserir os dados completos, seja de pessoa física ou jurídica, no caso de empresa é recomendável colocar os dados do sócio também.
Definição do serviço a ser prestado
É fundamental que o contrato especifique quais serviços devem ser prestados pela parte contratante. O serviço a ser prestado deve ser claramente definido.
Para que um contrato seja bem definido e diminua a probabilidade de risco, o serviço deve ser totalmente detalhado. O tempo de entrega e o método de entrega são componentes importantes que precisam ser abordados. Por exemplo, o trabalho será feito on-line ou pessoalmente? Será entregue por e-mail ou mensagem de texto? Se você não tiver certeza sobre como fazer isso, pergunte ao seu consultor jurídico.
Preço e condição de pagamento
No contrato, você precisa definir o valor do serviço e o método de pagamento. Isto pode parecer auto-explicativo, mas ainda há muito mais do que você pensa.
O contrato deve ser muito claro sobre quais serviços estão sendo prestados e quanto custam. Se houver vários serviços, certifique-se de que cada um deles seja discriminado com seu preço, juntamente com quaisquer descontos ou outras informações relacionadas a preços.
Você deve incluir também quando o pagamento será recebido e que formas de pagamento são aceitas (dinheiro, cartão de crédito, etc.).
Além disso, o ideal é que o pagamento seja feito por RPA quando for pessoa física ou a emissão de nota fiscal nos casos de pessoa jurídica.
Manutenção e Utilização do contrato de prestação de serviços
Embora possa parecer ideal fazer um contrato de serviço de longo prazo, também com certa flexibilidade, você pode atualizar o contrato a cada seis meses ou ano a ano.
Quando este for o caso, você não vai refazer o contrato, mas simplesmente rever e atualizar as cláusulas necessárias.
Entretanto, não se esqueça que este é um contrato de serviço e não um contrato de trabalho, tome muito cuidado com o que você coloca em seu contrato.
Se você tem um contrato de prestação de serviços, você tem que ter certeza de que prestador realiza as atividades de forma autônoma e não como contratado.
Você pode ter o melhor contrato de prestação de serviços do MUNDO, se não souber como utilizar, muito provavelmente terá problemas com a justiça do trabalho.
Além disso, não utilize modelos de internet eles não o ajudarão em nada!
